Estudos Decoloniais

1. Origens intelectuais

Na década de 1990, pelo menos dois debates acadêmicos ocorridos nos Estados Unidos ofereceram as condições de emergência dos estudos decoloniais. O primeiro esteve relacionado à aplicação e limites do conceito de pós-colonialismo, enquanto o segundo procurou realizar sua aproximação com a experiência latino-americana, propondo uma espécie de “pós-colonização” das Américas. A formação do grupo Latin America Subaltern Studies (1992-1998) foi exemplo deste último caso. Assim, uma certa confluência entre diferentes estudos de área – Latin America Studies, Subaltern Studies, Cultural Studies, Post-Colonial Studies e Global Studies – contribuíram para o desenvolvimento institucional dos estudos decoloniais. 

À semelhança dos estudos subalternos, estimulados pela diáspora indiana nas universidades da Inglaterra e dos Estados Unidos ao longo dos anos 1970 e 1980, e dos estudos pós-coloniais, construídos simultaneamente em ambos os países por acadêmicos oriundos especialmente de ex-colônias inglesas, os estudos decoloniais se constituíram na virada da década de 1990, a partir da diáspora latino-americana e caribenha nas universidades norte-americanas. Em comum, as três vertentes foram desenvolvidas por acadêmicos do “sul” no “norte”, aspecto frequentemente ressaltado como contradição ou limite; nasceram como projetos acadêmicos vocacionados a representar ou valorizar as agências subalternizadas pelo colonialismo; possuem influência do anticolonialismo ou disputam o legado de Frantz Fanon, despido de seu caráter revolucionário; criticam e se afastam do marxismo; tensionam o humanismo; privilegiam as dimensões epistêmicas, identitárias, culturais e simbólicas na crítica ao colonialismo e suas heranças; hipostaseiam o problema do colonialismo e subdimensionam o problema do imperialismo.

A criação dos estudos decoloniais se deu com a formação e atuação de um grupo de acadêmicos latino-americanos e caribenhos conhecido como “modernidade/colonialidade” (GM/C), principalmente na primeira década dos anos 2000. Assim, os estudos decoloniais foram fruto de um projeto acadêmico vinculado em um primeiro momento ao GM/C – autodenominado também como “rede” ou “coletivo”. Esse entendimento permite a apreciação do desenvolvimento, do uso e da difusão de um discurso decolonial, apoiado em uma linguagem comum. Embora os autores decoloniais se filiem a diferentes áreas das humanidades, as ciências sociais possuem uma maior presença em suas trajetórias.

Dentre os principais formuladores do léxico decolonial, encontram-se autores com trajetórias acadêmicas distintas em termos de importância, densidade filosófica e internacionalização. Suas referências autorais sêniores, com passagens por universidades centrais e que já possuíam reconhecimento por sua obra anterior ao grupo, foram o sociólogo peruano Aníbal Quijano (1928-2018) e o filósofo e teólogo argentino, radicado no México, Enrique Dussel (1934-2023). O semiólogo argentino Walter Mignolo (1941-), pode-se ser considerado o maior articulador e propagador do vocabulário decolonial, tarefa suportada pelo trabalho na Duke University e escrita predominantemente em inglês. Catherine Walsh (1964-), sua coautora no livro “On Decoloniality: Concepts, Analytics, Praxis”, de 2018, é nascida nos Estados Unidos e professora aposentada da Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, difundindo as ideias decoloniais na área da pedagogia. Igualmente entusiasta, Nelson Maldonado-Torres (1971-), filósofo porto-riquenho e professor na University of Connecticut, recentemente divulga uma visão decolonial “combativa”. As dissidências identificáveis são o sociólogo porto-riquenho Ramón Grosfoguel (1956-), professor na University of California (Berckeley), que em 2013 concedeu uma entrevista polêmica e repleta de acusações a seus ex-colegas, e o filósofo colombiano Santiago Castro-Gómez (1958-), referência foucaultiana do giro decolonial e professor na Pontifícia Universidade Javeriana, que em livro de 2019 (Castro-Gómez, 2019) afirmou sua distância ao que denominou ironicamente de “abyaylismo”, entendida por ele como a variante antimoderna do pensamento decolonial.

A associação entre os estudos decoloniais e o GM/C é questionada seja pela controvérsia a respeito da existência de um grupo constituído em termos de coesão, regularidade e estrutura, seja pelo domínio narrativo acerca da ideia contemporânea de descolonização (decolonialidade) presente na sua própria identidade. Isso ocorre pela própria difusão dos estudos decoloniais, assim como pela ressignificação e circulação que o conceito de descolonização ganhou a partir dos anos 2000, com sua contribuição. Nesse sentido, pensar na produção coletiva de um vocabulário ou léxico decolonial como discurso ou narrativa independe da avaliação de sua organicidade, fases e desarticulação atual. Pelo contrário, permite que a construção reconhecidamente coletiva do que se chama equivocadamente de “uma” “teoria” decolonial ou “decolonialismo” seja escrutinada não somente em termos de coerência e consistência interna, mas também em termos de sua autoapresentação como novidade radical.

Nesse sentido, é importante reconhecer que o GM/C produziu um discurso fundacional sobre si mesmo, responsável pela autoatribuição de uma identidade diferenciada dos paradigmas críticos anteriores – sejam eles latino-americanos, críticos ao colonialismo ou sua combinação. A produção do léxico decolonial é atribuída principalmente aos autores acima mencionados associados ao GM/C, independentemente de suas trajetórias anteriores, dissidências posteriores e autorreconhecimentos enquanto autores decoloniais. Colaboradores orbitaram em torno do projeto inicial, seja na interlocução direta, participação episódica ou empréstimo conceitual – por exemplo, os sociólogos Boaventura de Sousa Santos e Immanuel Wallerstein, e o antropólogo Arturo Escobar –, todos com atuação em universidades nos Estados Unidos. Posteriormente, a socióloga argentina, radicada no Estados Unidos, María Lugones (1944-2020) passou a ser associada ao grupo pela introdução do debate feminista decolonial. Há, ainda, adesões e engajamentos mais indiretos ou parciais com a proposta feminista decolonial ou decolonial como um todo.

2. Principais correntes teóricas

As influências intelectuais dos estudos decoloniais lhes conferem um suposto diferencial, sendo encontradas em várias narrativas do GM/C. Elas seriam principalmente a filosofia e a teologia da libertação, a teoria da dependência, a análise do sistema-mundo, o anticolonialismo, os estudos subalternos (indiano e latino-americano) e os estudos pós-coloniais. O marxismo, o pós-estruturalismo e o pós-modernismo, ao permanecerem no registro colonial da lógica moderna e eurocêntrica, não poderiam contribuir aos estudos decoloniais e a sua genealogia. Assim, o pensamento e a prática decolonial reconheceria não somente a importância de escolas de pensamentos, mas também de autores críticos específicos do pensamento latino-americano, lideranças ativistas e movimentos sociais.

É importante relembrar que a primeira década dos anos 2000, período de maior atividade coletiva do GM/C, foi politicamente marcada por governos de esquerda e centro-esquerda na América Latina, a chamada “onda rosa”. A relação entre o giro decolonial e a onda rosa, porém, variou entre dinâmicas de alinhamento e tensionamento, a depender do contexto específico e dos autores tomados individualmente – o mesmo pode ser afirmado em relação aos ativismos comunitários, populares e partidários. Feita essa dupla ressalva, não seria equivocado afirmar que a teorização decolonial auxiliou a desestabilizar alguns fundamentos tradicionais das esquerdas latino-americanas, presentes de diferentes formas nesses governos em geral – em mente aqui a profunda crítica à noção de neodesenvolvimentismo pelos prejuízos às diferentes comunidades atingidas e à questão ambiental. 

Às vésperas dos anos 2000, o GM/C foi se construindo através de encontros, seminários e publicações coletivas, principalmente coletâneas de capítulos. Vários autores decoloniais são cientistas sociais e possuem relação com o ativismo social e/ou político, mas é importante registrar que sua produção comum não é fruto de pesquisas empíricas, com ou sem a participação dos movimentos sociais que explicitamente declaram apoio – em especial, o indígena. A teorização decolonial resulta da combinação de insigths ensaísticos e explicações ex-post e da ampliação e articulação de conceitos já existentes. Dessa forma, não há propriamente vertentes decoloniais no plural, mas sim uma espécie de linguagem minimamente compartilhada. A variação vai se dar, contudo, nas obras e trajetórias acadêmicas individuais. Em muitas delas, paradoxalmente, é possível encontrar aproximações com a orientação marxista, pós-estrutural ou pós-moderna.

Alguns conceitos e ideias importantes para o vocabulário decolonial foram gestadas antes mesmo da criação do GM/C. Como base histórica, a perspectiva decolonial utiliza um termo derivado da vultosa obra sociológica de Wallerstein, o de “sistema-mundo moderno”. Enquanto categoria de análise histórica, totalizante e sistêmica, ela permite sustentar a incorporação periférica das Américas na formação da economia-mundo capitalista desde o princípio da conquista europeia no século XVI. O conceito de colonialidade, elaborado por Quijano em 1989, também opera em nível semelhante, mas é sistematizado em poucos artigos.

Em um primeiro momento, a colonialidade é associada à lógica da racionalidade/modernidade; posteriormente, o conceito de “colonialidade do poder” promove uma articulação entre raça e exploração do trabalho no capitalismo, entendendo as Américas como seu primeiro lugar de experimentação (Quijano, 2000). Em ensaio de 1992, Quijano e Wallerstein (1992) sugerem a associação entre americanidade e modernidade, colonialidade e etnicidade. Em seguida, a publicação da obra de Enrique Dussel (1993) ofereceu o marco de 1492 para fixar o início da modernidade. Aquele momento fora marcado pelas reações dos povos originários às comemorações da efeméride dos 500 anos da “descoberta” da “América” por Cristóvão Colombo, dando-se início ao associativismo indígena transnacional no continente. Mignolo, posteriormente, propõe que a colonialidade é o lado obscuro e invisível da modernidade, sendo ambas indissociáveis e constitutivas. A colonialidade do poder operaria de forma complexa e entrelaçada no controle da economia, autoridade, natureza/recursos naturais, gênero/sexualidade, subjetividade/conhecimento (Mignolo, 2010). Essa descrição de Mignolo incorporaria no conceito de colonialidade do poder, a colonialidade do saber (Lander, 2000) e a colonialidade do ser (Maldonado-Torres, 2007). A estruturação do pensamento decolonial apostou, portanto, em uma base histórica impensável sem a influência do marxismo. Sua conceituação principal pretende dar conta de todas as formas de opressão modernas.

Reescrever a história da origem da modernidade a partir da conquista das Américas, e não a partir do Iluminismo, ampliou o próprio sentido sócio-histórico global do pós-colonialismo. Até então, a discussão sobre o colonialismo ibérico nas Américas não era objeto de discussão no âmbito dos estudos subalternos e pós-coloniais. Essa conversão ou enquadramento começou a ocorrer ao longo dos anos 1990, sem considerar e incorporar a larga contribuição do pensamento latino-americano. Se o período pós-colonial for tomado em um sentido temporal estrito, como posterior às independências nacionais, o século XIX teria sido justamente o período pós-colonial da América Latina e Caribe. O colonialismo ibérico e o imperialismo norte-americano relativo ao sul continental – desde o início do século XX – constituíram um problema inescapável para toda a tradição do pensamento latino-americano, incluindo o brasileiro. O tema da identidade pós-colonial, tão presente nos estudos subalternos e pós-coloniais, fez-se então presente desde o princípio do ensaísmo latino-americano.

Nesse sentido, é importante notar que tanto os estudos subalternos quanto pós-coloniais e decoloniais promovem certo tipo de revisionismo – o crítico. Essa ativação decorre naturalmente da intenção de recontar a história e contar outras histórias desde a perspectiva dos povos subalternizados e grupos oprimidos pela lógica colonial. Porém, trata-se de uma necessidade que dificilmente poderia ser satisfeita por intelectuais e acadêmicos – e tampouco foi feita pelas elites criollas do continente, ilustradas e progressistas (Castro-Gómez, 1996/2011). No pensamento decolonial, então, a importância da abertura epistemológica às cosmovisões e ancestralidades ganha uma dimensão estratégica e insurgente. Presente nas categorias da transmodernidade, pluriverso, pensamento de fronteira e decolonialidade, a “desobediência epistêmica” se tornaria compromisso para uma práxis decolonial. Esse raciocínio é um dos que autorizaria o enquadramento como “decolonial” de autores, figuras históricas e movimentos gerais de contestação à modernidade e à colonialidade, uma vez que reivindicam uma genealogia diferenciada daquela pós-colonial. Decolonialidade seria a resistência à lógica da modernidade, a qual possuiria cinco ideologias de acordo com Mignolo (2003): cristianismo, liberalismo, marxismo, conservadorismo e colonialismo. Pela contradição com a base que estrutura o pensamento do GM/C e pela desconsideração do marxismo nos processos de descolonização terceiro-mundista, o antimarxismo de Mignolo ganha uma nítida dimensão ideológica.

Através do conceito de decolonialidade, os estudos decoloniais contribuíram para a reabilitação do conceito de descolonização no século XXI, sobretudo em chave epistemológica e simbólica. É importante observar que essa contribuição não significa o monopólio do termo pelos estudos decoloniais. Pelo contrário, indica que os sentidos contemporâneos da descolonização foram alargados e descolados do registro anticolonial (marxista e revolucionário), gerando disputas políticas e controvérsias públicas. O anticolonialismo, lembre-se, nasceu como um projeto político ideológico – e não como um projeto intelectual aparentemente despido de um propósito político maior.

Assim, a hiperinflação de expressões relacionadas ao chamado “descolonizar” (decolonizing) é parte de um fenômeno mais amplo em termos da circulação global dos conceitos políticos e suas disputas ideológicas. Ganhando ares de jargão, o convite a “descolonizar” possui ressonância em diferentes áreas do conhecimento, ativismos sociais, espaços artísticos, ambientes culturais e instituições políticas. Contudo, sua acepção contemporânea principal é predominantemente culturalista, com inclinação ou base da elaboração decolonial de rejeição ao eurocentrismo e à Europa.

3. Usos contemporâneos e debates em aberto

A difusão dos estudos decoloniais e a proliferação do imperativo decolonize! em áreas do conhecimento além das humanidades, torna praticamente inexequível uma revisão sistemática completa da literatura. Registra-se que os falecimentos de Aníbal Quijano (2018), Immanuel Wallerstein (2019), María Lugones (2020) e Enrique Dussel (2023) geraram vários trabalhos acadêmicos de homenagem e tributo. A tarefa é dificultada por sua internacionalização e circulação em circuitos extrapolados da universidade. Além disso, os debates decoloniais circulam principalmente nos idiomas espanhol e inglês, e em editoras bastante variadas quanto a prestígio e alcance. Individualmente, muitos autores seguem trabalhando em seus projetos. Mas, na medida em que a presença do giro decolonial aumentou nas humanidades de um modo geral, suas bases, fundamentos e contradições passaram a ser mais frequentes e profundamente questionadas. O movimento de crítica, então, também veio de um deslocamento interno importante: Grosfoguel e Maldonado-Torres, em trabalho de 2018, assumiram uma linguagem militante mais explícita e politicamente orientada à ação.

Primeiramente, é possível dividir as críticas internas e externas. As críticas internas aos estudos decoloniais, bem como sua incorporação, tem sua identificação dificultada pelas rupturas, dissidências e dispersão do GM/C. Determinadas críticas vindas a público, inclusive, tiveram esse mesmo efeito destrutivo e desagregador, contribuindo para o questionamento da legitimidade dos estudos decoloniais, de seus objetivos acadêmicos e de suas intenções políticas. De outra parte, a crítica interna construtiva e incorporada pelos estudos decoloniais foi a realizada por María Lugones, a partir da autocrítica referente à ausência dos debates sobre gênero e sexualidade no âmbito do GM/C.

Embora Quijano tenha iniciado o movimento de pensar a relação entre colonialidade e gênero, sua visão foi criticada pelo uso da categoria “sexo”. A contribuição de Lugones (2008) propõe que o sistema binário de gênero também foi uma imposição moderna/colonial; o sistema-mundo moderno/colonial, agora “de gênero”, teria estipulado o patriarcado, a heterossexualidade das relações patriarcais e o dimorfismo sexual. A “colonialidade de gênero” seria a opressão de gênero pelas dinâmicas racializadas, heterossexualizadas e capitalistas; a tarefa do feminismo decolonial, portanto, seria seu enfrentamento. No entanto, é na obra da antropóloga e professora emérita Rita Segato, argentina residente no Brasil, que o debate sobre gênero e decolonialidade ganha maior densidade e fundamentação empírica. Rita Segato pode ser considerada uma interlocutora do debate decolonial, especialmente após os anos 2010.  

Outra crítica importante, não necessariamente incorporada por aqueles ainda vinculados de alguma forma ao GM/C, pode ser observada em trabalho conjunto de Ramón Grosfoguel e Nelson Maldonado-Torres, publicado em 2018, no Brasil. Nele, os dois autores reivindicam acadêmica e politicamente a importância da decolonialidade, aproximando-a do debate racial e seus ativismos. Trata-se da coletânea “Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico”, organizada junto ao professor de sociologia na Universidade de Brasília, Joaze Bernardino-Costa. Nessa chave, a ideia de decolonialidade ganha novos sentidos, uma vez que passa a ser descrita abertamente como um “projeto político-acadêmico” associado a pelo menos cinco séculos de resistência das populações africanas e afrodiaspóricas (Bernardino-Costa et al., 2018). Na introdução do livro, os autores criticam a “perspectiva da população branca” dos teóricos do GM/C e de outros autores latino-americanos, assim como o uso descompromissado do conceito de decolonialidade por acadêmicos brasileiros. A construção da interlocução, especialmente a extra-acadêmica, é aspecto problemático para o núcleo fundador dos estudos decoloniais.

Uma das primeiras críticas externas impactantes aos estudos decoloniais veio da socióloga Silvia Rivera Cusicanqui, ativista boliviana de origem aimará, pesquisadora respeitada das lutas anticoloniais indígenas nos Andes. Trata-se de uma espécie de denúncia que ecoa até os dias de hoje. Cusicanqui (2010) acusa nominalmente “Mignolo e companhia” de construir um novo cânone acadêmico, sem a participação dos povos indígenas e afrodescendentes com quem pretendem dialogar. Erguidos sob uma “nova estrutura de poder acadêmico” nas universidades norte-americanas, os estudos decoloniais reproduziriam hierarquias em suas citações e referências, desconhecendo ou ignorando debates relacionados às questões de descolonização indígena e colonialismo interno já realizados nos anos 1970 e 1980. Em caráter de testemunho, o relato de Cusicanqui explica as diferentes formas coloniais de apropriação e expropriação de ideias do sul pelo norte, questionando em um sentido acadêmico-político a legitimidade, mas também os interesses, do programa decolonial liderado por Walter Mignolo na Duke University.  

Posteriormente, como sinal de reconhecimento da trajetória de Cusicanqui e aceitação de suas críticas, Walsh utiliza e cita algumas de suas obras em livro escrito conjuntamente com Mignolo. Na oportunidade, Walsh responde rapidamente as duras críticas da autora, limitando-se a afirmar que a decolonialidade não seria um “paradigma acadêmico abstrato” (Mignolo & Walsh, 2018). Essa sinalização, contudo, não ocorreu por parte de Mignolo.

A crítica de Cusicanqui foi publicada em 2010. No mesmo ano, Jeff Browitt, atualmente professor da University of Technology em Sidney, apresentou um paper que seria publicado em 2014 na revista colombiana “Cuadernos de Literatura”, com o título “La teoría decolonial: buscando identidade en el mercado académico”. Sua republicação em forma de capítulo está disponibilizada na coletânea “Piel blanca, máscaras negras: crítica de la razón decolonial” (Makaran & Gaussens, 2020), cuja primeira parte se dedica a problematizar os limites do que chamam de “razão decolonial”. O capítulo de Browitt não cita a crítica de Cusicanqui, mas desenvolve uma argumentação parecida em relação a certa economia política do exercício da crítica decolonial. Avançando na crítica, ele identifica os problemas da própria teorização, marcada pela simplificação e reducionismo argumentativo que se reproduzem como dogmas. O conceito de modernidade assumido é um dos exemplos dessa operação na medida em que o equivale à dominação, validando somente a resistência que se dá supostamente fora do seu quadro. Como resultado, verifica-se a essencialização, idealização e romantização dos povos indígenas, reproduzindo binarismos e maniqueísmos empobrecedores da realidade social. Na construção de uma contranarrativa, a escolha de 1492 como o início da modernidade também é questionável do ponto de vista histórico e historiográfico – incorrendo ainda na projeção de um “latinocentrismo”, “hispanocentrismo” ou “americentrismo”.

A perspectiva decolonial gera um engajamento em torno dos seus próprios termos e neologismos, escolhendo seletivamente as referências que irão suportar e referendar seu discurso. Em outras palavras, trata-se de uma crítica inerentemente hermética, circular, com pouca abertura para a “crítica da crítica”.

4. Configuração brasileira

Nos últimos anos, os estudos decoloniais cresceram no Brasil e no mundo. Explicações para este fenômeno dependem de estudos de recepção e circulação, sendo sua verificação beneficiada por análises sistemáticas da literatura. Na América Latina, provavelmente existem diferenças sub-regionais e, sem dúvida, nacionais. Na academia brasileira, sua recepção foi relativamente tardia, sendo impulsionada pelo artigo que publiquei na Revista Brasileira de Ciência Política, em 2013, intitulado “América Latina e o giro decolonial” (Ballestrin, 2013). O texto oferece um histórico do GM/C e uma sistematização conceitual do vocabulário decolonial. Na área das ciências sociais, o teórico social José Maurício Domingues foi o primeiro brasileiro a trabalhar com a discussão decolonial, debatendo criticamente as ideias de Walter Mignolo, em artigo publicado em inglês, no ano de 2009, na revista britânica Theory, Culture and Society. Em estudo de recepção e circulação publicado pela revista Cadernos EBAPE.BR, vinculada à Escola de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, um grupo de quatro autores (Carniel et al., 2024) reuniu 231 artigos entre os anos de 2009 e 2018 para averiguar a circulação dos estudos decoloniais no que chamaram de “circuitos hegemônicos da produção acadêmica brasileira”. O resultado surpreendente da pesquisa foi a identificação da recepção brasileira pioneira dos estudos decoloniais pelo campo da Administração de Empresas, através do pesquisador Alexandre de Almeida Faria, autor mais associado aos estudos decoloniais no período analisado e atuante na área de gestão, estratégia e marketing.

Ao sub-representar o Brasil em suas interlocuções e discussões, os estudos decoloniais acabaram por reproduzir a problemática tendência de apartá-lo da América Latina, como se dela não fizesse parte. De modo geral, a ausência brasileira nos estudos decoloniais produz uma série de vieses e lacunas. Essa ausência pode ser percebida pelo menos de duas formas: na subsunção histórica da experiência colonial portuguesa à hispânica e na falta de incorporação de referências clássicas do pensamento e das ciências sociais brasileiras. De modo geral, a própria falta de diálogo com as ciências sociais latino-americanas, como já observou José Maurício Domingues, gera problemas relacionados não só à validação entrepares, mas também à não assimilação da literatura ensaísta ou acadêmica sobre temas afins e anteriores da teorização decolonial – temas clássicos e constitutivos da própria origem do pensamento político e social brasileiro em particular e latino-americano em geral.

O aspecto revisionista do empreendimento decolonial, então, depara-se com uma larga tradição de pensamento, historiografia e pesquisa social no caso brasileiro quando é recebido. Esse encontro, para ser frutífero, precisa ser mediado: ao estimular novas leituras e interpretações, é preciso evitar o problema do anacronismo, contemporizar a produção nacional existente e justificar os benefícios de um novo enquadramento. Afinal, quais seriam os benefícios e, sobretudo, implicações, de tratar o Brasil em chave pós-colonial ou decolonial do ponto de vista histórico e/ou analítico? No que consistiria esse exercício?

Por outro lado, a linguagem decolonial já circula em diferentes movimentos sociais e circuitos ativistas no Brasil, indicando que sua recepção também ocorre em outros espaços da esfera pública. Essa interação é fenômeno importante de ser observado, revelando novas interfaces nas relações entre movimentos sociais, academia e produção do conhecimento. Compondo com outras tendências, os estudos decoloniais de alguma maneira estimularam o “(re)descobrimento” da sua própria produção nacional, a exemplo das novas leituras sobre o movimento antropofágico no Brasil, do retorno ao importante acervo sociológico das pesquisas étnico-raciais, da valorização de autores e autoras esquecidos(as), da recomposição do seu cânone. Esse efeito democratizante acompanha as mudanças no ambiente acadêmico no Brasil nos últimos quinze anos, especialmente quando a universidade pública passou a desempenhar sua vocação universalista de inclusão, intensificando o debate sobre identidades e racismo.

5. Limites analíticos e alternativas

Sem apoio em procedimentos metodológicos, pesquisas empíricas ou arquivos historiográficos, a argumentação decolonial reproduz uma confusão contínua entre ordens teórica, analítica e normativa, o que revela suas fragilidades. O aspecto retórico e dogmático cristaliza seus sentidos conceituais com pouco espaço para reformulações. De certa forma, a natureza dupla do projeto decolonial – acadêmica e política – está na origem desses problemas, gerando resistências também acadêmicas e políticas. Críticos descreveram a opção decolonial como uma “impostura intelectual” (Makaran & Gaussens, 2020). Mignolo teve de esclarecer ao seu público que a decolonialidade não é uma “missão” (Mignolo & Walsh, 2018). Diferentemente do anticolonialismo revolucionário terceiro-mundista, os estudos subalternos, pós-coloniais e decoloniais são projetos acadêmicos que nasceram das estruturas universitárias. Contudo, somente os estudos decoloniais advogam uma práxis deles derivada. Como resultado, crescem as reações aos problemas teórico-analíticos e às implicações político-ideológicas do projeto decolonial.

Nesse sentido, os estudos decoloniais podem ser compreendidos dentro de um rótulo mais abrangente das “teorias críticas ao colonialismo” ou ainda das “críticas ao colonialismo” – não necessariamente teóricas. O fato de que críticas ao colonialismo podem ocorrer de modo não teórico ampliaria ainda mais seu universo de contestação em termos estéticos e políticos. Assim, a referência é àquelas expressões e manifestações não disciplinadas e acadêmicas, culturais e artísticas: poemas, manifestos, peças teatrais, cartas, obras de arte etc. Se a cultura dos países ex-colonizados for considerada uma área estratégica para a observação de resistência ao poder colonial/imperial do passado e às suas heranças no presente, um conjunto inesgotável de fontes para exploração e análise se apresenta. Isso está colocado independentemente dos estudos decoloniais e suas reivindicações genealógicas.

O conceito de colonialismo possui uma longa trajetória, assim como as tentativas de atualizá-lo ou alargá-lo: neocolonialismo, colonialismo interno, pós-colonialismo, colonialidade. Há permanente confusão e disputa conceitual, inclusive, em sua relação com o conceito de imperialismo. Após a Segunda Guerra Mundial houve um processo de subsunção conceitual do imperialismo pelo colonialismo a partir da atuação das Nações Unidas. A politização do colonialismo o transformou em um problema de justiça global a partir dos anos 1990, desvinculando-o da história do capitalismo. Uma influente autora pós-colonial, Gurminder Bhambra, chegou a argumentar que o colonialismo antecederia o capitalismo. O conceito também começou a ser aplicado de forma cada vez mais metafórica, igualando-se, muitas vezes, às noções de poder, dominação, dominância, controle ou opressão. O problema disso é que, embora todas as relações coloniais sejam relações de poder, nem todas as relações de poder são coloniais. Filho de seu tempo, o conceito de colonialidade do poder contribuiu para a difusão desta percepção.

6. Referências bibliográficas

Principais correntes

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Configuração brasileira

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Carniel, Fagner, Lacruz, Adonai José, Américo, Bruno Luiz, & Mathias, Meire. (2024). Estudos decoloniais nos circuitos hegemônicos da produção acadêmica brasileira. Cadernos EBAPE.BR, 22 (6), 1-18. https://doi.org/10.1590/1679-395120220230.

Limites analíticos e alternativas

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Cusicanqui, Silvia Rivera. (2010). Ch’ixinakax utxiwa: una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. Tinta Limón.

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